Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos de Utilização
O usuário do site reconhece que ao usar este site está a aceitar os presentes Termos de Utilização.
2. Alteração dos Termos de Utilização
A “Nature & You, Unipessoal Lda. é a sociedade portuguesa que representa a empresa britânica denominada Lush Limited.” com sede no Centro Comercial Amoreiras Shopping Center loja Lush nº 1113, Av. Eng. Duarte Pacheco, 1070-103 Lisboa. reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.
O usuário deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para verificar se houve alguma atualização ou modificação.
3. Acesso ao Site
A Nature & You, Unipessoal Lda. tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, alteração, alteração ou modificação e encerramento, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
A venda de produtos na página pt.lush.com é da responsabilidade da Nature & You, Unipessoal Lda. sociedade portuguesa que representa a empresa britânica denominada Lush Limited., registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número de registo 509579400, com sede na Av. Eng. Duarte Pacheco, Centro Comercial Amoreiras Shopping Center, loja Lush nº 1113 1070-103 Lisboa.
O alojamento do website é da responsabilidade da empresa Lush Limited sita em 29 High Street-Poole BH15-1AB Dorset, United Kingdom
O domínio lush.pt está registado desde 13/05/2011, e é utilizado como ferramenta de comunicação e interação da marca Lush.com os consumidores, assim contém informações únicas e exclusivas, também está disponível neste domínio a loja on-line portuguesa através da qual é possível fazer encomendas dos produtos Lush disponíveis nas lojas físicas e também uma categoria de produtos exclusivos on-line.
4. Produtos
Os Produtos disponibilizados para distribuição no site pt.lush.com representam a oferta Lush, em qualquer momento podem ser adicionados ou retirados produtos ou famílias de produtos. As imagens dos produtos apresentados são apenas ilustrativas e não contratuais.
5. Preços
Os preços de venda dos produtos, indicados em euros, são aqueles que estão em vigor no momento da realização do pedido. Estes preços não incluem os encargos de envio, os quais serão somados no total da factura, ao preço dos produtos adquiridos nos termos das modalidades definidas anteriormente antes da validação/confirmação do pedido. A fatura também acresce IVA à taxa em vigor, o valor do IVA está descrito na factura no momento da confirmação da encomenda e do valor da compra.
Qualquer oferta ou promoção é válida a partir do momento em que são anunciadas no site pt.lush.com e até rutura de stock. As indicações sobre a disponibilidade dos Produtos serão fornecidas no momento em que o pedido é efetuado, caso seja necessário fornecer essa informação.
Apesar dos esforços da Lush, alguns produtos poderão constar com o preço incorreto, pelo que se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por e-mail e aguardaremos a decisão do cliente em aceitar a nova proposta de preço ou cancelar a encomenda.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
O Usuário reconhece que o conteúdo deste site está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações, bem como o modo como são representados graficamente no site, incluindo como marcas, logótipos, símbolos e a disposição e estrutura do site são da titularidade da Nature & You, Unipessoal Lda.
O usuário não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da Nature & You, Unipessoal Lda. A utilização de marcas e logotipos neste site assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concede, nem pode ser interpretada como concedendo, permissão aos usuários para utilizar, direta ou concedida, tais marcas, logótipos ou materiais.
As marcas registadas são propriedade da Cosmetic Warriors Limited e utilizadas sob licença.
7. Dados Pessoais
A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretende solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder a encomendas na loja on-line deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.
8. Informações
A informação disponibilizada no site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Nature & You, Unipessoal Lda.
As informações disponibilizadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações podem conter erros ou imprecisões, e não dispensam o contato direto com a empresa através dos contatos disponíveis no site para esclarecimento de qualquer dúvida.
9. Responsabilidade
A Nature & You, Unipessoal Lda. não será responsável por erros que podem ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A Nature & You, Unipessoal Lda. não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização ou impossível da impossibilidade de utilização do site.
10. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Usuário devem cumprir as presentes Condições Gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
- É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública.
- Guardar, e não divulgar, a sua senha de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em lush.com.
- Não utilizar identidades falsas.
- A facultar dados pessoais e moradas correctas de forma a que a Lush possa processar devidamente as encomendas.
O cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Lush e compromete-se a inserir de imediato na sua conta de registo Lush on-line quaisquer alterações aos mesmos.
A Lush declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento de encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou cobertura dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de uso pré-definidas pela Lush, na qualidade de sua única e exclusiva titular.
A Lush reserva-se o direito de eliminar a conta do usuário que concretiza algumas destas situações.
11. Pré-venda
A Nature & You, Unipessoal Lda. (Lush Portugal) oferece a possibilidade de poderem aceder à pré-venda de novos produtos que não estão disponíveis para venda neste momento, mas que podem pré-comprar através de uma encomenda antecipada e recebê-los a partir da data de lançamento efetuando um único pagamento antecipado (doravante, a "Pré-venda").
Na página do produto encontra todas as informações, descrição do produto, forma de pagamento, condições de envio e preço.
Nos casos em que seja aplicável, na fase de Pré-venda, para realizar a encomenda terá de agir normalmente- como noutra aquisição online – registar-se, aceitar a nossa política de privacidade e os nossos termos e condições. Desta forma, assim que o produto for pago, receberá um e-mail a comprovar a Pré-compra efetuada identificando o(s) produto(s) adquirido(s), o preço total, os dados de entrega, entre outros.
É da inteira responsabilidade do cliente garantir que as informações sejam precisas e atualizadas. Se não tivermos informações atualizadas não poderemos manter o cliente informado e poderemos, sem culpa nossa, não conseguir resolver problemas de entrega do produto, nomeadamente atrasos da entrega, morada incompleta ou desatualizada ou com erros.
Por fim, assim que o produto em questão estiver disponível como resultado do seu lançamento, receberá um e-mail de confirmação na conta fornecida indicando a sua disponibilidade para levantamento na loja ou detalhes de envio, dependendo da modalidade escolhida no momento da pré-compra.
Apresente venda é feita sob condição resolutiva, se o produto não ficar disponível para entrega. A Lush não garante que o produto irá estar disponível na data prevista.
No caso de a venda ser resolvida, a Nature &You, Unipessoal, Lda. Procederá ao reembolso do preço pago, conforme os nossos termos de devolução e reembolso de produtos.
O cliente compreende e aceita que o produto pode ter alterações relativamente às características anunciadas em Pré-venda e que pode não estar disponível nas datas estimadas, anunciadas em Pré-venda.
O direito de livre resolução previsto nas condições gerais de venda da Lush, aplica-se à compra e venda deste produto.
12. Proibição de venda fora da nossa rede de distribuição
Os nossos produtos destinam-se à venda apenas na nossa rede de distribuição (lojas físicas LUSH e loja online lush.com). Portanto, é totalmente proibida qualquer venda dos nossos produtos por meio de canal não autorizado, pois, além de implicar em ataque à imagem da marca e dos produtos, nos legitimará para a demanda de responsabilidades civis e, no caso, penalidades aos seus autores. Para evitar ao máximo essas práticas, a Nature & You Unipessoal, Lda. entenderá como consumo normal até um total de 10 unidades do mesmo produto no prazo de um mês, procedendo à rejeição de qualquer outra quantidade solicitada superior a esta nas encomendas de forma a não facilitar a revenda, bem como para poder assegurar, ao tanto quanto possível a existência de stock disponível para satisfazer os pedidos dos restantes clientes. A Nature&You Unipessoal, Lda. sempre que receber uma encomenda que implique uma quantidade de produto acima de 10 unidades, poderá ainda contactar o cliente para se certificar de que o pedido não foi um erro e de qual a finalidade do mesmo, para avaliar e decidir se a justificação dada pelo cliente é credível, e por exceção poderá confirmar o envio do produto.
13. Garantia
Todos os produtos oferecidos no site têm garantia comercial do fornecedor dos mesmos. A Nature & Yuo Unipessoal Lda. cumpre todas as normas e regras estabelecidas pela lei do consumidor em vigor em Portugal.
A Nature& You Unipessoal, Lda. dispõe de um serviço pós-venda, pelo que durante a vigência da garantia comercial, o cliente poderá exercê-la contactando o estabelecimento Nature& You,Unipessoal,Lda., o serviço pós-venda, por e-mail para [email protected] . Em caso de dúvida, pode contactar-nos através do e-mail [email protected].
14. O pedido
Lush reserva-se o direito de cancelar encomendas efetuadas por utilizadores com os quais já exista conflito relativamente ao pagamento de uma encomenda anterior ou de que suspeite da existência de alguma irregularidade ou revenda, bem como de exigir o pagamento por cartão bancário.
Consequentemente, o facto de efetuar uma encomenda implica a adesão por parte do comprador a estas condições de venda com exclusão de outras presentes em brochuras, catálogos distribuídos pelo vendedor e em particular as que vigoram nas lojas físicas LUSH.
A Lush envia junto com a encomenda, amostras de produtos, para que o cliente tenha a possibilidade de experimentar outros produtos e continuar a descobrir o mundo Lush. Estas amostras são aleatórias enviadas com base no stock de produtos existente no momento de preparação da encomenda, por isso não nos comprometemos a enviar sempre amostras, pois estão condicionadas ao stock existente. Para reduzir o desperdício, os produtos sólidos chegarão sem embalagem mas devidamente acondicionados.
O registo da encomenda tem força contratual e implica a data e aceitação do mesmo.
15. Custos de entrega e transporte
A Nature & You Unipessoal Lda. envia apenas produtos para Portugal continental e ilhas (Madeira e Açores). Para saber os custos consulte no site Informações sobre entrega, todas as informações de custos estão indicadas.
16. Formas de pagamento e processo da encomenda
O cliente poderá pagar o valor da sua encomenda escolhendo uma das seguintes formas. Durante o processo de compra deverá indicar a sua escolha:
- Cartão de crédito VISA ou MASTERCARD
Todas as operações que envolvam a transmissão de dados pessoais ou bancários são realizadas utilizando um ambiente seguro, um servidor baseado na tecnologia de segurança padrão SSL (Secure Sockets Layer). Todas as informações que o cliente nos transmite trafegam criptografadas pela rede.
Da mesma forma, os dados do cartão de crédito são inseridos diretamente na página do banco, no POS (Terminal de Ponto de Venda do Banco) e não são inseridos ou registrados em nenhum servidor da Nature& You, Unipessoal Lda..
Ao pagar com cartão VISA ou MASTERCARD, serão sempre solicitadas as seguintes informações: o número do cartão, a data de validade e um código de validação correspondente aos três últimos dígitos do número impresso em itálico no verso do seu cartão VISA ou MASTERCARD. Assim, fica com mais garantias quanto à segurança da transação.
Esta forma de pagamento é válida tanto na web quanto através da aplicação.
Quando o valor de uma compra for cobrado de forma fraudulenta ou indevida através de um número de cartão de pagamento, o seu titular poderá exigir o cancelamento imediato da cobrança. Nesse caso, os lançamentos de débito e reembolso correspondentes nas contas do fornecedor e do titular serão feitos com a maior brevidade possível.
No entanto, caso a compra tenha sido efetivamente realizada pelo titular do cartão e a exigência de devolução não tenha sido consequência do exercício do direito de cancelamento ou resolução e, portanto, tenha exigido indevidamente o cancelamento da cobrança correspondente, ela permanecerá obrigada perante a Nature & You, Unipessoal Lda. para compensar os danos causados como consequência da referida anulação.
- Paypal
O Paypal permite-lhe enviar pagamentos pela Internet de forma segura e cómoda. A rede do PayPal baseia-se na infraestrutura financeira existente de contas bancárias e cartões de crédito para criar uma solução global de pagamento em tempo real. O Paypal oferece um serviço especialmente pensado para quem não está satisfeito com os mecanismos de pagamento tradicionais. Mais informações em Paypal. http://www.paypal.com.
Esta forma de pagamento é válida apenas na web.
A Nature & You, Unipessoal Lda. compromete-se a entregar a encomenda no prazo máximo de 24/48 horas após a recolha da encomenda na Península Espanhola.
17. A devolução
O cliente deve devolver ou entregar o produto diretamente à Nature& You Unipessoal Lda. na morada sede da empresa, nomeadamente Av. Eng. Duarte Pacheco nº1113 1070-103 Lisboa., sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de quatorze dias corridos a partir da data em qual o direito de rescisão do contrato é formalizado. O prazo será entendido como cumprido se o cliente devolver o produto antes do final do prazo.
O cliente será responsável pelos custos de devolução do produto.
Em qualquer caso, os produtos a serem devolvidos devem estar em perfeitas condições, sem uso e em sua embalagem original. Portanto, para evitar problemas no transporte, certifique-se de que a embalagem esteja devidamente protegida e lacrada. Assim que recebermos, verificaremos seu status. Assim que se confirme que tanto o(s) artigo(s), como os eventuais componentes, acessórios, brindes promocionais e documentação se encontram completos e em perfeitas condições, procederemos à devolução do dinheiro pago.
18. Reembolso de pagamento
O reembolso dos valores recebidos pelo cliente será feito através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, desde que não tenha sido previsto o contrário.
A Nature& You Unipessoal, Lda. poderá reter o reembolso até que o produto seja recebido, o motivo da desistência, ou até que o cliente forneça o comprovativo de devolução, dependendo de qual condição for atendida primeiro.
19. Devolução do produto com defeito
Caso o produto não esteja em bom estado e as causas a ele imputáveis não sejam consequência do cliente, este terá o direito de devolver o produto, informando a Nature& You, Unipessoal Lda. do motivo da devolução através de qualquer um dos meios fornecidos nestas condições de contratação, e sem nenhum custo para o cliente. Esta devolução por defeito ou mau estado do produto não será considerada direito de desistência.
A Nature & you Unipessoal Lda, compromete-se a assumir o custo da devolução e a substituir o produto por um novo de acordo com as condições aceites no momento da venda.
21. Links
O site lush.com poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem, nem são operados ou controlados pela “Nature & You, Unipessoal Lda. sociedade portuguesa que representa a empresa britânica denominada Lush Limited.”, pelo que não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Usuários.
A criação de links para o site pt.lush.com carece de autorização prévia, por escrito.
22. Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das partes remanescentes ou disposições não serão garantidas.
23. Segurança e Confidencialidade
É perfeitamente seguro inserir os dados do cartão de crédito em qualquer compra efetuada no site lush.com, já que a Lush segue a norma PCI-DSS (Payment card Industry- data Security Standard). Esta norma foi criada pelas operadoras de cartões de crédito Visa e Mastercard para garantir que a rede de dados é segura, para proteger as informações dos portadores de cartão de crédito, manter um programa de Gestão de vulnerabilidades, implementando um forte controle de acessos e assim garantir uma boa política de segurança de informação.
24. Lei Aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável à Lei Portuguesa.
25. Foro Competente
Para dirimir, todas as questões e processos que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.
26. Resolução de Litígios on-line
Resolução de litígios on-line através da +plataforma da UE. Se for residente na União Europeia, pode aceder à plataforma de resolução de litígios on-line, disponível no site da Comissão Europeia, através do seguinte link:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT
É ainda possível processar reclamações sobre contratos on-line.
Revisto em 24 Maio de 2023